08/09/2022
A Superintendência de Projetos Prioritários convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo relatório de Impacto Ambiental (rima), no âmbito do processo de licenciamento ambiental do empreendedor Gerdau Açominas S/A., empreendimento Pilha de Rejeito Sardinha e Linha de Rejeito, ambos inscritos sob o CNPJ nº 17.227.422/0140-76, Processo Administrativo nº 567/2021, Classe 4, Modalidade: Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC1) - Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e Licença de operação (LP+LI+LO), para as atividades de Mineroduto ou rejeitoduto externo aos limites de empreendimentos minerários e Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro, localizado no município de Ouro Preto/MG, a se realizar no dia 05 de outubro de 2022, às 18h, na Quadra da Escola Municipal Monsenhor Rafael - Endereço: Rua Nova s/nº - Distrito de Miguel Burnier, Ouro Preto/MG.
Informamos, ainda, que o relatório de Impacto Ambiental (rima) se encontra à disposição dos interessados para consulta nos seguintes endereços eletrônicos, locais físicos e horários:
a) Endereço eletrônico: http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia
www.audienciapdrsardinha.com.br
b) Locais físicos:
- Biblioteca Pública Municipal de ouro Preto: Endereço: Rua Xavier da Veiga, 309 - Centro, Ouro Preto/MG, - Horário de funcionamento (segunda a sexta-feira) das 8h às 18h.
- Biblioteca Pública Municipal Djalma Andrade: Endereço: rua Padre Antônio Corrêa, 163 - Congonhas/MG, Horário de funcionamento (segunda a sexta-feira) das 7h às 18h.
