03/02/2023
AVISO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
Apresentação e Discussão do Estudo de Impacto Ambiental para a instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Retirinho nos municípios de Caçu e Itarumã.
A SEMAD convida todos os interessados para as Audiências Públicas de apresentação e discussão do ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA, e seu RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento denominado Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Retirinho, localizada nos municípios de Itarumã e Caçu no estado de Goiás.
Processo do licenciamento ambiental: SGA: 894/2020 e SEI: 202000017002919.
As Audiências Públicas serão realizadas nos formatos presencial e virtual/remoto com ponto de retransmissão ao vivo. E acontecerão nas sedes dos municípios de acordo com a seguinte programação:
As Audiências Públicas serão realizadas de forma simultânea PRESENCIAL e VIRTUAL/REMOTA, com transmissão ao vivo, nos dias 8 e 9 de março de 2023, com início às 18 horas e previsão de encerramento às 22 horas.
As atividades presenciais serão realizadas nos seguintes endereços:
- Itarumã: das 18 às 22 horas do dia 8 de março de 2023, na ACAI, Rua 21 de Julho nº 46, Bairro Nova Esperança.
- Cachoeira Alta: das 18 às 22 horas do dia 8 de março de 2023, no Lions Clube de Cachoeira Alta- Av. Presidente Vargas nº 600, Centro (Ponto de acesso remoto com telão para retransmissão).
- Caçu: das 18 às 22 horas do dia 9 de março de 2023, no Centro Cultural Rozenda Cândida Guimarães - Rua Neca Borges, 1550, Centro.
O acesso virtual para acompanhamento e participação nas Audiências Públicas será realizado por meio de inscrição no endereço eletrônico http://www.audienciapchretirinho.com.br
As instruções atualizadas relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso a audiência pública, bem como os estudos e a documentação pertinente já se encontram disponíveis no endereço eletrônico http://www.audienciapchretirinho.com.br. e no http://www.meioambiente.go.gov.br.
