24/01/2022
Da democracia a autocracia
Não existe, atualmente, na Federação Nacional de Karate Portugal (FNK-P) a possibilidade de se apresentar listas candidatas aos órgãos federativos sem ser considerado como um alvo a abater, pois a instituição parece ser apenas de um grupo de pessoas. O maior exemplo disso é um presidente que é eleito na maior votação de sempre; é destituído e vai a eleições novamente e perde sem nunca ter entrado um único dia na sede para trabalhar. De 16 de Outubro de 2021 a 23 de Janeiro de 2022 passaram 99 dias. Durante este período o então presidente Nuno Dias, nunca entrou na sede para exercer as funções, para as quais foi escolhido pelos sócios. O mais estranho de tudo é que muitos karatecas consideraram isto como normal…
Como não se consegue resolver isto internamente, será a justiça e as autoridades competentes a fazê-lo. Quando uma das grandes associações do país, que tem a capacidade para mudar as coisas e ignora as provas que foram apresentadas sobre diversas ilegalidades cometidas, em troca de eventuais promessas (alguém que prove o contrário), assim se vê o “estado da nação”. Como o grande lema da nossa campanha política foi apregoar à transparência, colocámos as coisas nas mãos da justiça. O que for decidido pelos parâmetros legais será por nós aceite.
Como tal, e como foi informado e para constar da ata da assembleia geral extraordinária de 23 de janeiro de 2022, foi requerido que fosse introduzido novo ponto na ordem de trabalhos, colocando-se à apreciação dos presentes o seguinte: Ponto Único - “Análise, discussão e deliberação sobre a desnecessidade de realização da assembleia eleitoral convocada”.
Considerando que: Os mandatos dos órgãos continuam válidos, existindo Presidente, Direção e Conselho Fiscal porque os órgãos existentes foram destituídos ilicitamente, já que a Assembleia Geral Extraordinária de dia 19 de dezembro de 2021 não foi expressamente convocada para a destituição dos órgãos de Presidente, Direção e Conselho Fiscal, não constando da ordem de trabalhos qualquer menção a essa deliberação; A votação nessa Assembleia foi efetuada por “braço no ar” pela maioria dos presentes, ao contrário do disposto no n.º 3 do art.º 39.º do Regime jurídico das Federações Desportivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de dezembro; Foram contabilizados os votos de dois delegados (Nuno Paiva e Carlos Gomes), que já não se encontravam presentes em sala no momento da deliberação; A ata dessa Assembleia Geral (19 de Dezembro de 2021) ainda não foi elaborada e tornada pública, pelo que não se deveria tomar uma deliberação sobre outra que ainda não está integralmente consignada e validada; Já foi intentada a competente ação judicial no Tribunal para impugnar a destituição dos órgãos, que corre termos sob o n.º 1029/22.3T8LSB no Tribunal de Lisboa, pelo que mais cedo ou mais tarde, essas a serão reconhecidas, com a consequente anulação de todos os atos praticados posteriormente.
Existem também neste momento duas queixas-crime que foram apresentadas no DIAP de Lisboa que correm sob o número dos respetivos processos. E em breve as pessoas vão ser chamadas para serem ouvidas. Desistir não é solução. Por isso, seguimos juntos e firmes nas nossas convicções. Estamos unidos pelo Progresso do Karate em Portugal. Não agradamos a todos e não somos uma equipa perfeita. Somos no entanto fiéis ao nosso projeto e não substituímos pessoas por interesses de alguém. Cá continuaremos a lutar pelos direitos de quem se candidatou agora e de quem se pretende candidatar no futuro. Acreditamos que todos são inocentes até que se prove o contrário. No entanto, também consideramos que após a apresentação das provas e caso a justiça assim o venha comprovar, todos os que agiram com conhecimento serão considerados coniventes.
“Amanhã” será mais um dia de luta e cá estaremos para fazer prevalecer a democracia.
Equipa,
unida pelo progresso.
