04/03/2024
*ATENÇÃO MORADORES DE NITERÓI !*
*A LEI URBANÍSTICA VAI PROVOCAR O CAOS EM NOSSA CIDADE*
Em 2023, a Prefeitura enviou à Câmara de Vereadores o projeto de *Lei de Uso e Ocupação do Solo* (Lei Urbanística de Niterói). Este projeto deveria ter sido muito divulgado para que todos tivessem conhecimento do que poderá acontecer.
*Se for aprovado, vai piorar muito a vida de todos nós, principalmente nossos filhos e netos!*
A proposta de lei tem como único objetivo o aumento de gabarito (número de andares nos prédios) em todas as regiões da cidade. Porém, a cidade não tem Plano de Mobilidade (organização do trânsito e transportes), não tem previsão de expansão da infraestrutura de água e esgoto e de energia, nem de ampliação da rede pública de educação e de saúde.
Esta Lei irá impactar também, enormemente, nosso patrimônio ambiental e cultural (por exemplo, as lagoas e áreas de preservação).
*Afinal, queremos mais engarrafamentos? Mais bueiros explodindo? Mais alagamentos, quando chove? Mais falta de água e de energia? Menos área verde e mais poluição?*
*Se VOCÊ não quer que isso aconteça, venha se manifestar durante a sessão da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira, dia 05/03, a partir das 16 horas e vamos juntos dizer NÃO a esta aberração!*
*JUNTOS SOMOS MAIS FORTES, VAMOS DIZER NÃO A ESTE PROJETO DE LEI!*
*ALGUMAS ABERRAÇÕES QUE A PREFEITURA ESTÁ PROPONDO:*
*Centro*: Av. Marquês do Paraná – libera prédios de *26 andares*
*Icaraí*: prédios de *15 a 19 andares*
*Charitas*: em frente ao Clube Naval – *16 andares*
*Charitas/Preventório*: rua da Praia – *14 andares*
*Fonseca*: Alameda São Boaventura e ruas Noronha Torrezão, Desembargador Lima Castro e 22 de Novembro - *15 andares*
*Santa Rosa*: ruas Mário Vianna - *19 andares* e Vereador Duque Estrada, Dr. Sardinha e Siqueira Campos - *14 andares*
*Piratininga*: Av. Raul de Oliveira Rodrigues (Av. Sete) - *11 andares* (dos 2 lados); orla da Lagoa de Piratininga - *11 andares*; quadra da Praia - *9 andares*; rua Almirante Tamandaré - *9 e 11 andares*
*Camboinhas*: quadras com *6 andares*; Canto de Camboinhas (área úmida, rica em biodiversidade, relevância arqueológica pelos sambaquis) – (9 andares*
Há também previsão de aumento de gabarito no *Barreto - 15 andares*; *Av. Central - 9 e 10 andares* etc.
Este projeto não considera as emergências climáticas, nem que a população de Niterói não está crescendo (IBGE, Censo 2022), ou seja, a proposta do governo vai atrair pessoas e aumentar o caos cotidiano com mais congestionamentos e problemas.
*Este panfleto é uma parceria de moradores de Niterói que são contra este projeto de lei*.
![[1/10 03:24] Pedro Genro: https://www.vakinha.com.br/4095118[1/10 03:24] Pedro Genro: Olá.Aqui quem fala é Pedro e Bella...](https://img3.evepla.com/927/797/332722639277972.jpg)
