05/12/2023
A Cultura Voltou!
No cenário cultural brasileiro, as discussões em torno das políticas públicas, especialmente no que diz respeito à Lei Rouanet, sempre geraram debates intensos e paixões diversas. Em dezembro de 2023, o estado de Pernambuco se destacou ao sediar a última etapa de uma série de 16 encontros promovidos em todo o Brasil pelo Ministério da Cultura (MINC), sob o lema A Cultura Voltou!!. Os dias 04 e 05 marcaram um renascimento cultural, onde o Secretário da Economia Criativa, Henilton Menezes, compartilhou informações cruciais sobre a nova normativa da Lei Rouanet, promovendo diálogos com contadores, empresários e proponentes. Este evento foi o encerramento de uma série de encontros que percorreram o país em 2023, e em 2024, a iniciativa continuará a circular em outros estados.
A presença do MINC em Pernambuco evidencia um compromisso renovado com a diversidade cultural brasileira, reconhecendo a importância de estados como Pernambuco na construção e preservação da identidade nacional. O evento trouxe à tona discussões significativas sobre o papel da cultura no desenvolvimento econômico, social e educacional do estado.
Sob o entusiasmo da expressão A Cultura Voltou!!, um dos pontos centrais da visita foi a apresentação da nova normativa da Lei Rouanet. Henilton Menezes explicou as mudanças propostas, destacando aspectos como a simplificação de processos para proponentes, maior transparência na utilização dos recursos e uma abordagem mais estratégica na seleção de projetos. Essas alterações visam dinamizar o acesso aos recursos culturais, promovendo uma distribuição mais equitativa e eficiente dos investimentos.
O Secretário da Economia Criativa envolveu-se em diálogos produtivos com fazedores de cultura pernambucanos. Com contadores, discutiu aspectos técnicos e burocráticos, visando simplificar os processos de prestação de contas e garantir a adequada aplicação dos recursos. Com empresários, explorou oportunidades de parcerias,ressaltando a importância do setor privado no fomento à cultura. Com os proponentes, abordou os desafios enfrentados e ouviu sugestões para aprimorar a eficácia dos mecanismos de incentivo.
Sob o entusiasmo da expressão A Cultura Voltou!!, um dos momentos mais aguardados da visita foi a revelação das novidades previstas nos editais para 2024. Menezes antecipou algumas mudanças, como a inclusão de categorias inovadoras, o estímulo a projetos descentralizados e a ampliação do escopo de ações culturais contempladas. Essas novidades prometem abrir espaço para iniciativas mais diversificadas e representativas da riqueza cultural pernambucana.
O legado desses dias de diálogo e inovação certamente será sentido nas expressões culturais que florescerão em Pernambuco nos próximos anos. Vale destacar que a instrução normativa resultante desses encontros será publicada em 2024, consolidando as diretrizes para a promoção cultural no país.
