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III Conferência da Década do Oceano

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III Conferência da Década do Oceano

Sal 7 e 8 de Junho de 2024 "Oceanos Sustentáveis", Sociedades Resilientes: Educar para o Futuro".

03/08/2024

Newsletter A República, n. ° 5, Especial III Conferência Década do Oceano:

Em junho passado, o Presidente da República, José Maria Neves, na qualidade de Patrono da Década do Oceano, promoveu a III Conferência da Década do Oceano, realizada no Sal, com forte participação de especialistas nacionais e estrangeiros, universidades, ativistas e ONGs de várias latitudes entre os quais Cabo Verde, Portugal, Guiné-Conacry, Senegal, Brasil e Estados Unidos.

Durante dois dias, esses atores debateram diversos temas e projetos ligados à preservação e gestão sustentável dos oceanos.

Entre os desafios abordados, destacam-se a poluição marinha, a preservação de espécies marinhas e a extração de areia.

Como resultado, foi elaborada uma Declaração final que busca ser um chamado à ação global para enfrentar um desafio transnacional que ameaça a sustentabilidade e a vida na Terra.

Confira este número especial da Newslettef A República e fique por dentro do que foi esta III Conferência da Década do Oceano.

Baixe o newsletter no google drive: https://drive.google.com/file/d/1S3JWMNn17YxqoGQtsMkd2j16i9tnnJmc/view?usp=sharing

09/06/2024

Declaração da III Conferência da Década do Oceano: Um Chamado à Ação para a Proteção dos Oceanos

A III Conferência da Década do Oceano, realizada no Sal, resultou numa declaração abrangente que destaca a importância vital do oceano para o arquipélago e a necessidade urgente de ações para sua proteção e uso sustentável. A conferência identificou 13 prioridades-chave, com ênfase na investigação científica, educação e envolvimento da sociedade civil.

Recomendações-chave da Declaração:

Literacia Oceânica: Reforçar a compreensão do oceano através da educação, atividades culturais e lúdicas, e uso de plataformas de média. (Pontos 2 e 3)

Tecnologia: Utilizar tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, para pesquisa e monitoramento oceânico. (Ponto 4)

Engajamento da Sociedade Civil: Envolver comunidades locais, incluindo crianças e diferentes grupos etários, em atividades de conservação e geração de renda. (Ponto 5)

Pesquisa Científica: Realizar pesquisas para entender os sistemas oceânicos e fornecer informações para a tomada de decisões. (Ponto 6)

Poluição: Reduzir a poluição por plástico através da proibição de plásticos descartáveis e da melhoria da gestão de resíduos. (Ponto 8)

Governança: Fortalecer a governança dos oceanos, com responsabilidades partilhadas e aplicação de regulamentos internacionais. (Ponto 9)

Pesca Sustentável: Promover a pesca sustentável com base em dados científicos e apoiar a aquacultura responsável. (Ponto 10)

Ordenamento do Espaço Marinho: Implementar o ordenamento do espaço marinho para uma gestão integrada das zonas marinhas. (Ponto 12)

Acordo BBNJ: Ratificar e defender o Acordo das Nações Unidas sobre biodiversidade fora da jurisdição nacional, o “Tratado do Mar”. (Ponto 13)

Economia Azul: Implementar um programa nacional para a Economia Azul, priorizando ações com base em estudos de viabilidade. (Ponto 14)

Numa visão de futuro e preventiva, o ponto 15 aborda necessidade de um plano de gestão de riscos petrolíferos, Através de cooperação regional e internacional, tendo em conta ser as nossas águas constituírem um corredor de trânsito de embarcações petrolíferas.

A expetativa é de que a declaração da conferência possa representar um passo importante para a proteção dos oceanos em Cabo Verde e contribuir para práticas sustentáveis e inovadoras ao nível da governança oceânica.

Ao enfatizar a colaboração entre ciência, educação e sociedade civil, a declaração oferece um roteiro para um futuro mais sustentável e resiliente para o oceano e as comunidades que dependem dele.

Leia a Declaração do Sal, na íntegra, aqui:

09/06/2024

Na entrevista de encerramento da III Conferência da Década do Oceano, o Presidente da República, José Maria Neves, expressou a sua firme convicção no impacto positivo das recomendações resultantes do evento.

Neves destacou a importância de uma sociedade civil mais consciente dos desafios e riquezas marítimas de Cabo Verde, e a necessidade de mobilizar competências, capacidades e recursos financeiros para acelerar o crescimento da economia azul.

A IV Conferência da Década do Oceano, anunciou, deverá acontecer de 7 a 8 de junho, na ilha do Fogo. Leia a reportagem completa no Site do Patrono da Aliança da Década do Oceano:

https://presidencia.cv/arquivo/11519

08/06/2024

"Papel dos diversos atores na gestão sustentável dos Oceanos" encerra painéis de debate da Conferência do Oceano do Sal

Os debates e reflexões deste painel, já ao início desta tarde, puseram em evidência a necessidade e importância de se trabalhar juntos para se alcançar as metas estabelecidas pela Aliança da Década do Oceano.

O painel permitiu a abordar importates temáticas, como "As implicações do Tratado do Alto Mar nas organizações da sociedade civil", feita pelas representantes da Ocean Voices e da Cross- Regional Lead for Capacity Building Iniciative for SIDS.

O encerramento do evento, presidido pelo Presidente da República, José Maria Neves, acontece também na zona da Palmeira, onde decorrerá uma campanha de limpeza da praia, e contará com a intervenção da Representante da FAO em Cabo Verde.

Leia a reportagem, na íntegra, no site do Patrono da Década do Oceano: https://presidencia.cv/arquivo/11513

08/06/2024

"Desenvolvimento económico com base nos recursos oceânicos"

Este terceiro painel da Conferência da Década do Oceano do Presidente da República, moderado pela Presidente da Ring Capital, a antiga ministra francesa, com ascendência cabo-verdiana Elisabeth Moreno, chamou a atenção para a necessidade de se garantir a proteção dos oceanos, face às múltiplas ameaças, para a sua sustentabilidade.

O painel permitiu reflexões profundas a partir das comunicações à volta de temáticas como " O Turismo Azul e o desafio da sustentabilidade nos Pequenos Estados Insulares: o caso de Cabo Verde", proferida pelo economista e consultor Avelino Bonifácio e "A sustentabilidade e potencial da economia azul", pelo Professor Doutor João Brito, da UNICV.

Merecem também destaque a apresentação dos "Instrumentos inovadores e financiamento dos Oceanos ", pela diretora do Departamento de Ambiente, Recursos Naturais e Economia Azul, do Banco Mundial, Ellysar Baroudy.

Outro ponto digno de realce foi a intervenção da FAO no desencadeamento dos recursos oceânicos a partir do financiamento para a transição ecológica e a sustentabilidade da economia azul.

A especialista da organização, Paula Anton, destacou as potencialidades de Cabo Verde para desenvolver as energias renováveis, a partir de recursos como o vento e as ondas marinhas.

No final, a economista, escritora e que foi ministra de várias pastas, entre as quais a tutela da agricultura e do ambiente, Madalena Neves, apresentou o " Potencial do Oceano/Mar na dinamização e valorização da Cultura" e as diversas formas de expressão artística, com destaque para a música e a poesia.

Cabo Verde sobressaiu como um exemplo para o mundo, sendo esta iniciativa do Presidente da República um importante contributo na advocacia global para a preservação dos oceanos e todo ambiente marinho e costeiro.

08/06/2024

III Conferência da Década do Oceano do Sal debate "Os Grandes desafios do Oceano"

Na III Conferência da Década do Oceano, o painel "Os Grandes Desafios do Oceano" abordou, esta manhã, temas cruciais para a preservação dos mares. Ahmed Senhoury (Diretor Executivo da Parceria Regional para a Conservação da Zona Costeira e Marinha na África Ocidental - PRCM) apresentou uma análise dos riscos de poluição por hidrocarbonetos em áreas de desova de tartarugas na África Ocidental.

A professora doutora Ndickou Gaye (Universidade Cheik Anta Dioup), trouxe a experiência senegalesa em pesca e recursos marinhos, destacando desafios como sobrepesca, poluição e acidificação.

O professor doutor Pedro Matos (Universidade de Santiago), alertou para o problema do lixo marinho e suas consequências, enquanto a professora doutora Corrine Almeida (ISECMAR/UTA/WASCAL) discutiu o papel dos mares tropicais nas mudanças climáticas.

Já, Aníbal Delgado (investigador) apresentou os fundos oceânicos de Cabo Verde como um laboratório natural para o estudo das mudanças climáticas no Atlântico Norte, e Chissant Barbe (Diretor-Geral da Economia Azul, Seichelles) compartilhou a experiência do seu país na ratificação do Tratado do Alto Mar.

Uma sessão muito concorrida, como se pode constatar nas fotos, aliás, como todos os painéis nesta III Conferência da Década do Oceano.

A elevada intensidade da interação entre os painelistas e plateia tem sido, de resto, a marca deste certame.

Leia a reportagem, na íntegra, no site da III Conferência da Década do Oceano, pelo seguinte link:
https://presidencia.cv/arquivo/11496

08/06/2024

"Tratado do Alto Mar" em destaque no 2° dia da III Conferência da Década do Oceano, Sal

Arranca o segundo dia da III. ª Conferência da Década do Oceano do Presidente da República com uma Conferência sobre "O Tratado do Alto Mar - que implicações para os Estados Insulares", proferida pelo Embaixador José Luís Jesus.

O instrumento jurídico que regula toda a gestão do Oceano, constitui, assim, uma verdadeira Constituição dos Oceanos, nas palavras do Embaixador.

Jesus destaca o facto de o documento apresentar um regime jurídico especial para os Estados Insulares, dando uma atenção especial à proteção e preservação do ambiente marinho nessas regiões, bem como à prevenção da sua poluição.

O Direito do Mar foi estabelecido em 1994, para uma regulamentação alargada de todo o oceano, nomeadamente o alto mar e o fundo marinho.

O tratado regula quatro áreas específicas, que abarcam os recursos e o seu benefício a todos, as medidas de conservação, a avaliação do impacto ambiental e a partilha de know-how técnico e expertise nas áreas cobertas pelo acordo.

Adotado no ano passado, o Acordo está aberto para assinaturas até setembro. Cabo Verde, apesar de ser um dos 80 países que assinaram o acordo inicialmente, ainda não o ratificou. Até o momento, sete países já o ratificaram.

Acompanhe o live da III Conferência da Década do Oceano nos facebook da Presidencia da República e da III Conferência da Década do Oceano.

08/06/2024

Abertura Oficial da III Conferência da Década do Oceano, por Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde

08/06/2024

José Maria Neves apela ao maior engajamento da sociedade civil para fazer face aos enormes desafios ligados à poluição marinha

Na abertura da III Conferência da Década do Oceano, o Presidente da República e Patrono da Aliança da Década do Oceano, José Maria Neves, destacou a importância da colaboração internacional e o engajamento da sociedade civil para enfrentar os desafios da poluição marinha. Neves enfatizou a urgência da situação, apontando a poluição por plásticos e a sobrepesca como ameaças críticas ao ecossistema marinho. Ele apelou à comunidade global para agir imediatamente e garantir um futuro sustentável para os oceanos.

O Presidente Neves ressaltou o papel crucial da sociedade civil na formulação de políticas públicas eficazes e na promoção de governos abertos e participativos. Neves comprometeu-se a socializar as propostas da conferência para influenciar as decisões governamentais, sublinhando que a participação cidadã é essencial em uma democracia. O Mais Alto Magistrado da nação agradeceu aos parceiros envolvidos na conferência, reconhecendo a importância de uma rede forte de colaboração entre organizações governamentais, não governamentais, universidades e empresas.

Além disso, enquanto Patrono, Neves destacou a necessidade de promover a literacia oceânica, especialmente entre os jovens, através de programas educacionais que incorporem o conhecimento sobre os oceanos nas escolas. O Presidente da República expressou otimismo de que a conferência venha a se revelar um marco significativo na proteção dos oceanos, inspirando ações concretas para um futuro sustentável.

Confira o discurso, na íntegra:

08/06/2024

2º dia do III Conferência da Presidência da República sobre a Década do Oceano Ilha do Sal, 7 e 8 de junho de 2024

08/06/2024

Dia do Oceano Especial com Presidente da República e convidados

Neste Dia Internacional dos Oceanos, sob lema "Despertar Novas Profundezas, o Presidente da República, José Maria Neves participa numa descontraída conversas ao café, num especial "Café da Manhã" com a jornalista Susana Rendall, com a produção da TSCM.

Para além do Presidente da República, participam nesta conversa a Coordenadora Nacional Nações Unidas, Patricia Portela, o Sr. Ahmed Segnouri, representante da PRCM - Parceria Regional de zonas Costeira e Marinhas, co-organizadora desta III Conferência da Década do Oceano.

Ainda a fechar este pequeno ciclo de reflexão à volta do mar, participam a ex-ministra do ambiente e uma das conferencistas desta III Conferência da Década do Oceano, Madalena Neves, e o empresário e operador turístico, Patome Lobo.

A importancia do Oceano para o desenvolvimento económico do País e a necessidade de proteger a saúde dos oceanos, a promoção da literacia oceánica, são alguns dos temas tratados.

Enquanto palco desta III Conferência,
Santa Maria e sua importancia neste puzzle que compõe a economia azul em Cabo Verde, foi outro assunto nesta rica conversa. Confira!

08/06/2024

Cabo Verde, Brasil, Angola, Portugal e Estados Unidos juntos em defesa dos oceanos

Sob a mediação do Jornalista e historiador marítimo, Pedro Bicudo, o primeiro painel da Conferência da Década do Oceano do Sal incidiu sobre o tema " Oceanos Sustentáveis, educar para o Futuro:, à luz do lema do evento.

Representantes de Cabo Verde, Angola, Brasil Portugal e Estados Unidos da América partilharam as experiências, desafios e impactos das Escolas Azuis nos respectivos países.

O projeto está a impulsionar o conhecimento sobre oceâno nos países associados,
aumentando a consciência sobre esta importante fonte de recursos, "inspirando aluno(a)s, educadore(a)s e cidadã(o)s a se relacionarem emocionalmente com o mar.

É caso para dizer: com um curriculum azul, também se impulsiona a economia azul, como se depreende da comunicação da Ministra das Pescas de Angola.

A tarde prosseguiu com uma apresentação sobre "Media Education em Defesa dos Oceanos", pelo Professor Doutor João Almeida Medina, da UNICV. Trata-se de um projeto que tenta perceber e que adota as tecnologias como um instrumento educacional, aliadas à formação e capacitação dos recursos humanos.

Na sequência, o Engenheiro Arlindo Oliveira, também docente e investigador da UNICV, falou sobre " o digital ao Serviço dos oceanos.

A encerrar a tarde, o Professor Doutor Arne Körtzinger, do Centro Helmholtz para a Investigação Oceanografica, GEOMAR, proferiu uma comunicação sobre "O Futuro das Regiões Tropicais no Oceano Atlântico".

07/06/2024

Presidente da República abre III.a Conferência da Década do Oceano

Farei tudo o que estiver ao meu alcance para que os resultados desta IIIª Conferência sobre a Década do Oceano se traduzam na melhoria da saúde e sustentabilidade dos oceanos, como é preconizado pelos especialistas nacionais e internacionais aqui presentes".

O Presidente da República, também Patrono da Aliança da Década, pela UNESCO, assumiu este compromisso ao presidir a Abertura Oficial do evento, perante a rica plateia de especialistas, líderes comunitários, cientisstas, educadores e representantes de ONGs ambientalistas, entre outros atores presentes.

07/06/2024

2º parte da III Conferência da Presidência da República sobre a Década do Oceano Ilha do Sal, 7 e 8 de junho de 2024

07/06/2024

Arranca a segunda parte da III.a Conferência da Década do Oceano, com a cerimónia de abertura oficial, com intervenções do PR, da Diretora-geral da UNESCO, da Representante do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde e do Presidente da Câmara Municipal do Sal.

Às 15h40, inicia-se a conferência inaugural "Literacia Oceânica", com António Abreu, diretor da divisão de Ciências Ecológicas e da Terra e representante da Diretora-Geral da UNESCO, a.Sra. Audrey Azoulay.

Às 16H00 é a vez do Painel I: "Oceanos Sustentáveis, Educar para o futuro", e que traz as experiências das satélites da rede das Escolas Azuis do Atlântico de Angola, Cabo Verde, Brasil, Portugal, Estados Unidos

A sessão será iniciada pela Coordenadora da Rede das Escolas Azuis do Atlântico, Raquel Costa, com o tema Construindo Novos Horizontes. O momento será animado pelo moderador Pedro Bicudo, jornalista e historiador açoriano.

Ainda, neste rico momento de partilha e debate, participam o Pró-Reitor da Universidade de Cabo Verde, o Professor Doutor João Medina, e o Professor Doutor Arne Körtezinger, da Geomar. A não perder!

https://www.facebook.com/share/v/YbxzjHMaAH76kvFZ/?mibextid=qi2Omg

07/06/2024

Daqui a instantes, inicia-se a segunda parte deste primeiro dia da III.a Conferência da Década do Oceano, com a Abertura Oficial do evento, presidida pelo Presidente da República, José Maria Neves.

Ainda a intervir nesta abertura oficial, estará a Diretora-Geral da UNESCO, com uma mensagem online.

Fique atento à publicação da janela de transmissão, a qualquer instante.

Endereço

Presidencia Da República De Cabo Verde, Cabo Verde
Praia

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Vídeos

Centenas de voluntários, ONGs, e autoridades civis uniram-se com o Presidente da República nesta ação de limpeza na costa e, no fundo do mar na praia da Palmeira. Resultado, mais de 700 kg de lixo, 200 kg dos quais eram plásticos.

III Conferência da Década do Oceano: Balanço Positivo e Próxima Edição no Fogo

Na entrevista de encerramento da III Conferência da Década do Oceano, o Presidente da República, José Maria Neves, expressou a sua firme convicção no impacto positivo das recomendações resultantes do evento. Neves destacou a importância de uma sociedade civil mais consciente dos desafios e riquezas marítimas de Cabo Verde, e a necessidade de mobilizar competências, capacidades e recursos financeiros para acelerar o crescimento da economia azul. A IV Conferência da Década do Oceano, anunciou, deverá acontecer de 7 a 8 de junho, na ilha do Fogo. Leia a reportagem completa no Site do Patrono da Aliança da Década do Oceano: https://presidencia.cv/arquivo/11519 #iiiconferencia #decadadooceano #ilhadosal

Desenvolvimento económico com base nos recursos oceânicos e o papel dos diversos atoresna gestão sustentável dos oceanos encerraram a parte dos trabalhos em sala hoje. De seguida seguimos para Palmeira para a continuação dos trabalhos, com campanhas de limpeza na praia e subaquática. #iiiconferencia #decadadooceano #ilhadosal

A conferência "O tratado de Alto Mar. Que implicações para os Estados Insulares" e o painel "Os grandes desafios para a sustentabilidade dos Oceanos" abriram o segundo dia da III Conferência da Década do Oceano #iiiconferencia #decadadooceano #ilhadosal

Abertura Oficial da III Conferência da Década do Oceano, por Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde

José Maria Neves apela ao maior engajamento da sociedade civil para fazer face aos enormes desafios ligados à poluição marinha

José Maria Neves apela ao maior engajamento da sociedade civil para fazer face aos enormes desafios ligados à poluição marinha Na abertura da III Conferência da Década do Oceano, o Presidente da República e Patrono da Aliança da Década do Oceano, José Maria Neves, destacou a importância da colaboração internacional e o engajamento da sociedade civil para enfrentar os desafios da poluição marinha. Neves enfatizou a urgência da situação, apontando a poluição por plásticos e a sobrepesca como ameaças críticas ao ecossistema marinho. Ele apelou à comunidade global para agir imediatamente e garantir um futuro sustentável para os oceanos. O Presidente Neves ressaltou o papel crucial da sociedade civil na formulação de políticas públicas eficazes e na promoção de governos abertos e participativos. Neves comprometeu-se a socializar as propostas da conferência para influenciar as decisões governamentais, sublinhando que a participação cidadã é essencial em uma democracia. O Mais Alto Magistrado da nação agradeceu aos parceiros envolvidos na conferência, reconhecendo a importância de uma rede forte de colaboração entre organizações governamentais, não governamentais, universidades e empresas. Além disso, enquanto Patrono, Neves destacou a necessidade de promover a literacia oceânica, especialmente entre os jovens, através de programas educacionais que incorporem o conhecimento sobre os oceanos nas escolas. O Presidente da República expressou otimismo de que a conferência venha a se revelar um marco significativo na proteção dos oceanos, inspirando ações concretas para um futuro sustentável. #iiiconferencia #decadadooceano #ilhadosal Confira o discurso, na íntegra:

Dia do Oceano Especial com Presidente da República e convidados

Dia do Oceano Especial com Presidente da República e convidados Neste Dia Internacional dos Oceanos, sob lema "Despertar Novas Profundezas, o Presidente da República, José Maria Neves participa numa descontraída conversas ao café, num especial "Café da Manhã" com a jornalista Susana Rendall, com a produção da TSCM. Para além do Presidente da República, participam nesta conversa a Coordenadora Nacional Nações Unidas, Patricia Portela, o Sr. Ahmed Segnouri, representante da PRCM - Parceria Regional de zonas Costeira e Marinhas, co-organizadora desta III Conferência da Década do Oceano. Ainda a fechar este pequeno ciclo de reflexão à volta do mar, participam a ex-ministra do ambiente e uma das conferencistas desta III Conferência da Década do Oceano, Madalena Neves, e o empresário e operador turístico, Patome Lobo. A importancia do Oceano para o desenvolvimento económico do País e a necessidade de proteger a saúde dos oceanos, a promoção da literacia oceánica, são alguns dos temas tratados. Enquanto palco desta III Conferência, Santa Maria e sua importancia neste puzzle que compõe a economia azul em Cabo Verde, foi outro assunto nesta rica conversa. Confira! #iiiconferencia #decadadooceano #ilhadosal

2º parte da III Conferência da Presidência da República sobre a Década do Oceano Ilha do Sal, 7 e 8 de junho de 2024

Há muito a esperar desta Conferência Continue connosco!

Há muito a esperar desta Conferência A Conferência da Década do Oceano do Presidente da República será um momento rico de reflexão entre atores que têm atuado em prol da saúde dos oceanos, em contexto académico, de pesquisa e acções práticas, em Cabo Verde e além fronteiras, pelo que há muito a esperar deste evento internacional que tem a ilha do Sal xomo palco, assegurou o Chefe da Casa Civil do Presidente da República. A Conferência começou bem, com partilhas de experiências entre jovens de Cabo Verde, Guiné Conacri e Brasil, e prossegue, logo às 14h30, com a Sessão oficial de Abertura, a ser presidida pelo Presidente da República, José Maria Neves, Patrono da Aliança da Década do Oceano, com participação especial da Diretora Geral da Unesco, virtualmente, e da Representante Residente do Sistema das Nações Unidas. Continue connosco! #iiiconferencia #decadadooceano #ilhadosal

2ª Parte da III Conferência da Presidência da República sobre a Década do Oceano Ilha do Sal, 7 e 8 de junho de 2024

Pela preservação e valorização dos oceanos A 27 de junho de 2023, Sua Excelência o Presidente da República, José Maria Pereira Neves, entrou oficialmente em funções como Patrono da Aliança da Década do Oceano, juntando-se, assim, a mais 10 personalidades que assumiram o compromisso de estimular a implementação de uma agenda ambiciosa das Nações Unidas sobre os oceanos para o horizonte temporal 2021-2030. Mesmo antes da sua nomeação, enquanto Patrono, o Presidente Neves elegeu a questão ambiental (gestão dos oceanos, alterações climáticas, etc.) como uma das suas prioridades. Conheça, neste vídeo-resumo, um pouco desse percurso.